Quando se fala em equilíbrio dos Poderes da República, costuma-se pensar que é possível encontrar um ponto ideal, neutro, em que as três forças (Executivo, Legislativo e Judiciário) se equiparam com perfeição. Não é assim que funciona. Cientistas políticos identificaram um fenômeno cíclico, em que os pesos e contrapesos do sistema democrático fazem a balança pender mais para o lado de um dos Poderes a depender das circunstâncias. Mesmo nas democracias mais avançadas, ora o protagonismo está com o Executivo, ora o Legislativo assume a primazia, ora é o Judiciário que predomina. Com o tempo, a reação dos outros Poderes ao vigor excessivo de um deles modifica novamente todo o arranjo de forças.
PUBLICIDADE
Existe uma percepção no Brasil, atualmente, de que o Judiciário se sobressai aos outros Poderes, ao mesmo tempo em que o Legislativo drena atribuições orçamentárias do Executivo e procura meios de conter o avanço da magistratura. O mais novo episódio desse cabo de guerra com três pontas é a disputa em torno da continuidade da desoneração da folha de pagamentos de municípios e de empresas de 17 setores da economia.
O embate dos Poderes: Quem está no controle?
A medida, aprovada pelo Congresso, representa um rombo de quase R$ 16 bilhões só em 2024 nas contas do governo. O presidente Lula vetou trechos da lei, o Congresso derrubou os vetos, o governo recorreu ao STF, e este, em decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, suspendeu a medida. O assunto agora está no plenário virtual do Supremo, que também recebeu um recurso contrário à suspensão por iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por /